Conteúdo informativo sobre Direito Criminal

Aspectos gerais sobre a suspensão condicional da pena prevista no Código Penal.

Aspectos gerais sobre a substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.

Aspectos gerais sobre o instituto previsto no art. 28-A do CPP e seus requisitos legais.

Aspectos gerais sobre a análise judicial da legalidade da prisão em flagrante.

Aspectos gerais sobre cabimento, prazo legal e finalidade da prisão temporária na fase investigatória.

Aspectos gerais sobre finalidade, requisitos legais e possibilidade de revisão da prisão preventiva.

Aspectos gerais sobre o acompanhamento em delegacia e o exercício de direitos constitucionais durante o procedimento investigatório.

Aspectos gerais sobre os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal e seus principais elementos típicos.

Aspectos gerais sobre a atuação técnica da defesa em fases investigativas e processuais penais.

Aspectos gerais sobre as condutas previstas na Lei nº 11.343/2006 e o procedimento aplicável.

Aspectos gerais sobre o procedimento bifásico do Tribunal do Júri e suas principais etapas processuais.

Aspectos gerais sobre a aplicação dos crimes contra a honra a publicações em redes sociais e comunicações eletrônicas.

Aspectos gerais sobre o Habeas Corpus, instrumento constitucional de proteção à liberdade de locomoção.

Aspectos gerais sobre a audiência de custódia, ato em que a pessoa presa em flagrante é apresentada ao juiz competente.

Aspectos gerais sobre o inquérito policial, sua finalidade investigativa e os direitos assegurados ao investigado.

Aspectos gerais sobre as medidas cautelares diversas da prisão, em substituição à custódia preventiva.

Aspectos gerais sobre a audiência de custódia, prevista em lei e em atos normativos do CNJ.

Aspectos gerais sobre a intimação policial, o direito ao silêncio e a assistência técnica de advogado.

Aspectos gerais sobre a aplicação dos crimes contra a honra a publicações em redes sociais e comunicações online.

Aspectos gerais sobre os requisitos legais da prisão preventiva, conforme o Código de Processo Penal.

Aspectos gerais sobre o Tribunal do Júri, suas fases e competência constitucional para julgar crimes dolosos contra a vida.

Aspectos gerais sobre as distinções legais entre tráfico e porte para consumo pessoal, conforme a Lei 11.343/2006.

Aspectos gerais sobre o Habeas Corpus, previsto no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal.

Aspectos gerais sobre a prisão em flagrante, audiência de custódia e os direitos do preso, conforme o Código de Processo Penal e a Constituição Federal.