Especialidades
Áreas de Atuação
Atuação em Direito Criminal, em todas as fases do procedimento. Conteúdo informativo — cada caso depende de avaliação individualizada.
Atuação em Defesa Criminal
Informações gerais sobre a atuação em Direito Criminal, abrangendo as diferentes fases do procedimento — do inquérito policial à execução penal.
Ver informações desta áreaAtuação em Habeas Corpus
Informações gerais sobre o Habeas Corpus, instrumento previsto no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, para proteção da liberdade de locomoção.
Ver informações desta áreaAtuação em Crimes Contra a Vida
Informações gerais sobre os crimes dolosos contra a vida e o rito especial do Tribunal do Júri.
Ver informações desta áreaAtuação em Crimes da Lei de Drogas
Informações gerais sobre os crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas).
Ver informações desta áreaAtuação em Crimes Contra o Patrimônio
Informações gerais sobre os crimes patrimoniais previstos no Título II da Parte Especial do Código Penal.
Ver informações desta áreaAtuação em Crimes Contra a Honra
Informações gerais sobre calúnia, difamação e injúria, previstas nos arts. 138 a 140 do Código Penal.
Ver informações desta áreaAtuação em Inquérito Policial
Informações gerais sobre o inquérito policial, procedimento administrativo de natureza investigativa previsto no Código de Processo Penal.
Ver informações desta áreaAtuação em Audiência de Custódia
Informações gerais sobre a audiência de custódia, ato no qual a pessoa presa é apresentada à autoridade judicial em prazo legalmente previsto.
Ver informações desta áreaAtuação em Crimes de Violência Doméstica
Informações gerais sobre os procedimentos criminais relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), incluindo medidas protetivas de urgência e o rito processual aplicável.
Ver informações desta áreaEste site possui caráter exclusivamente informativo e institucional. As informações aqui disponibilizadas não constituem consultoria jurídica, não substituem a análise individualizada de um caso concreto e não representam promessa de resultado. O atendimento jurídico depende de avaliação profissional específica.
Orientação jurídica
Quando buscar orientação jurídica criminal?
A orientação jurídica pode ser relevante quando houver investigação, intimação, prisão em flagrante, audiência, processo criminal, medida cautelar ou dúvida sobre direitos e garantias. A análise adequada depende das circunstâncias do caso e dos documentos disponíveis.
Identificação do tema
Como escolher a área relacionada ao seu caso?
Nem sempre a pessoa que entra em contato sabe identificar tecnicamente a área penal envolvida. Por isso, o contato inicial pode servir para encaminhar informações gerais ao escritório, que avaliará a compatibilidade do assunto com suas áreas de atuação.
Entender como funciona o atendimento