Advogado para Cobrança de Aluguel em Sorocaba

Receber aluguel atrasado é uma das demandas mais frequentes de proprietários e investidores em Sorocaba. A cobrança pode envolver o aluguel em si, encargos como condomínio e IPTU previstos no contrato, multa e juros contratuais, e, em alguns casos, também a retirada do inquilino do imóvel.

Esta página é para quem quer contratar um advogado para cobrar o que é devido, de forma organizada e com a prova em ordem. O escritório atende proprietários, administradores e herdeiros de imóveis alugados em Sorocaba e região, pelo advogado responsável, Dr. Clayton Yoshio, OAB/SP 317.500.

Vale procurar um advogado de cobrança de aluguel quando:

• Atraso que se repete: o inquilino paga com meses de atraso ou deixou de pagar e as promessas de pagamento não se cumprem.
• Encargos em aberto: há condomínio, IPTU, água, luz ou taxas que o contrato atribui ao inquilino e não foram pagos.
• Imóvel desocupado com dívida: o inquilino saiu, mas deixou valores em aberto ou danos ao imóvel.
• Garantia a acionar: há fiador, caução, seguro-fiança ou título de capitalização, e é preciso saber como e quando acioná-los.
• Imobiliária e administração: o imóvel é administrado por imobiliária e o proprietário quer entender o que já foi cobrado e o que falta cobrar.

O escritório começa pelo contrato e pelas contas: quanto é devido, desde quando, o que o contrato prevê de reajuste, multa e juros, e quais encargos foram atribuídos ao inquilino. Com isso, monta-se uma planilha da dívida que servirá de base para a cobrança.

O contrato de locação costuma ser título executivo extrajudicial, desde que preencha os requisitos da lei processual (Código de Processo Civil, art. 784, VIII). Isso permite, em muitos casos, ajuizar uma execução, que é uma via mais direta do que a ação de cobrança comum. O advogado avalia, caso a caso, se a execução, a ação de cobrança ou o despejo cumulado com cobrança é o caminho mais adequado.

Antes do processo, quando convém, o escritório envia notificação extrajudicial ao inquilino e ao fiador, o que formaliza a cobrança e abre espaço para acordo. Em processo, pode-se pedir a pesquisa de bens do devedor e do fiador para a penhora, observadas as regras de impenhorabilidade. Quando há acordo, ele é redigido com cuidado, com forma de pagamento e consequências claras para o caso de nova falha.

Para a primeira conversa, reúna ou envie o que tiver:

• contrato de locação, aditivos e documento do fiador;
• planilha, boletos ou extratos dos aluguéis e encargos em atraso;
• comprovantes de pagamentos feitos pelo inquilino;
• notificações, e-mails e mensagens de cobrança;
• matrícula do imóvel ou outro documento que comprove a propriedade;
• dados do inquilino e do fiador, como CPF, endereço e telefone.

Não tem tudo? Envie o que tiver. O escritório indica o que ainda precisa ser reunido.

O prazo para cobrar aluguéis não é indefinido. Em regra, a pretensão para haver aluguéis de prédios urbanos prescreve em três anos (Código Civil, art. 206, §3º, I), e por isso não vale esperar demais. O advogado confere, em cada caso, desde quando cada parcela pode ser cobrada.

Quanto à duração do processo, de forma geral, um acordo pode sair em semanas, e uma execução ou ação de cobrança pode levar de alguns meses a mais de um ano, a depender da localização do devedor, da defesa e da existência de bens. Receber depende também de o devedor ter patrimônio, e nenhum advogado pode garantir o recebimento.

Para casos de cobrança de aluguel em Sorocaba e região, o contato é direto com o escritório, em três passos:

1. Mensagem pelo WhatsApp: você conta o essencial do caso e envia os documentos que tiver.
2. Análise do caso: o advogado responsável avalia os fatos e os documentos e diz se há caminho jurídico e qual.
3. Proposta de honorários: se fizer sentido seguir, o escritório apresenta a proposta de forma clara, e o trabalho começa.

O atendimento presencial é no escritório, na Av. Ipanema, 348, sala 07, Vila Nova Sorocaba, e a primeira conversa pode ser online.

• Lei do Inquilinato, Lei 8.245/1991 (Planalto)
• Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015 (Planalto)
• Código Civil, Lei 10.406/2002 (Planalto)

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