Advogado para Cobrança de Dívidas em Sorocaba

Cobrar uma dívida exige mais do que insistir com o devedor: é preciso saber qual documento comprova o débito, qual o prazo para cobrar e qual ação é a mais eficaz. Esta página é para quem tem valores a receber em Sorocaba e região, por empréstimo, venda a prazo, prestação de serviço, contrato, cheque ou nota promissória, e quer contratar um advogado para recuperar o crédito.

O escritório atende pessoas físicas e pequenos empresários, pelo advogado responsável, Dr. Clayton Yoshio, OAB/SP 317.500. O objetivo é escolher a estratégia com melhor relação entre custo e chance de recebimento, sem criar expectativas que a realidade do devedor não sustenta.

A cobrança por advogado costuma ser necessária nestas situações:

• Empréstimo entre pessoas: dinheiro emprestado a familiar, amigo ou conhecido que não devolveu, com ou sem contrato assinado.
• Cheque sem fundos: cheque devolvido e dívida que ficou sem pagamento.
• Contrato de serviço ou venda: serviço prestado ou mercadoria entregue e não pago, total ou parcialmente.
• Confissão de dívida ou nota promissória: o devedor assinou documento reconhecendo o débito e não cumpriu.
• Descumprimento de acordo: houve negociação, o devedor se comprometeu a pagar e parou de pagar.

O trabalho começa pela análise do documento. Se existir um título executivo, como contrato assinado por duas testemunhas, cheque, nota promissória ou confissão de dívida nas condições da lei, é possível ajuizar uma execução, que parte do pressuposto de que a dívida existe e busca direto a penhora de bens. Quando não há título executivo, mas há prova escrita, pode caber a ação monitória. Se a prova é outra, como mensagens e comprovantes de transferência, a via é a ação de cobrança.

Antes do processo, o escritório avalia a notificação extrajudicial, que formaliza a cobrança e pode levar a um acordo, e, quando cabível, o protesto do título, que pressiona o devedor. Em processo, o advogado pede a pesquisa de bens por meios eletrônicos e a penhora de valores, veículos e imóveis, observadas as proteções legais, como a do bem de família e a dos salários, que têm limites.

Para valores menores, os Juizados Especiais Cíveis, regidos pela Lei 9.099/1995, oferecem um procedimento mais simples, mas nem todo caso pode ser levado a eles. Antes de decidir, o advogado explica os custos e os riscos de cada caminho, inclusive a possibilidade de o devedor não ter bens, caso em que o processo pode não resultar em pagamento.

Para a primeira conversa, reúna ou envie o que tiver:

• documentos pessoais e dados do devedor (nome, CPF ou CNPJ, endereço e telefone);
• contrato, nota promissória, cheque, confissão de dívida ou outro documento do débito;
• comprovantes de entrega do serviço ou da mercadoria, notas fiscais e recibos;
• comprovantes de transferências e depósitos feitos;
• mensagens, e-mails e conversas de cobrança e de promessa de pagamento;
• extratos que mostrem o valor atualizado da dívida.

Não tem tudo? Envie o que tiver. O escritório indica o que ainda precisa ser reunido.

Cobrar tem prazo. A lei prevê prazos de prescrição que variam por tipo de documento: por exemplo, em regra, cinco anos para a dívida líquida constante de instrumento público ou particular (Código Civil, art. 206, §5º, I), e prazos específicos, em geral mais curtos, para cheques e outros títulos de crédito. O advogado confere o prazo do seu caso na primeira análise, e vale agir cedo.

A duração do processo varia: um acordo pode sair em semanas, e uma execução pode levar de alguns meses a anos, a depender da localização do devedor e da existência de bens. O recebimento depende da capacidade de pagamento do devedor, e nenhum advogado pode garantir que o valor será recuperado.

Para casos de cobrança de dívidas em Sorocaba e região, o contato é direto com o escritório, em três passos:

1. Mensagem pelo WhatsApp: você conta o essencial do caso e envia os documentos que tiver.
2. Análise do caso: o advogado responsável avalia os fatos e os documentos e diz se há caminho jurídico e qual.
3. Proposta de honorários: se fizer sentido seguir, o escritório apresenta a proposta de forma clara, e o trabalho começa.

O atendimento presencial é no escritório, na Av. Ipanema, 348, sala 07, Vila Nova Sorocaba, e a primeira conversa pode ser online.

• Código Civil, Lei 10.406/2002 (Planalto)
• Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015 (Planalto)
• Lei 9.099/1995: Juizados Especiais (Planalto)

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